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Este site foi criado e é propriedade da CAMPOFRÍO FOOD GROUP, S.A.U. (doravante, “SIGMA IN EUROPE”), sociedade com sede em Madrid, Avenida de Europa 24, Parque Empresarial La Moraleja, 28109 Alcobendas, com NIF A-09000928, telefone +34 91.484.27.00. Está registada no Registo Comercial de Madrid, Tomo 311, Livro de Sociedades, Folio 1, Folha 6204, Inscrição 1.ª e 2.ª. Para qualquer consulta ou comunicação relacionada com este site, pode utilizar os dados de contacto fornecidos.
O titular do site é responsável pela gestão e operação do mesmo, garantindo o cumprimento das normas em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e outras disposições legais aplicáveis.
A SIGMA IN EUROPE compromete-se a manter atualizadas as informações de contacto e a responder às consultas dos utilizadores num prazo razoável.
2.Objeto e âmbito de aplicação
Este Aviso Legal regula o acesso e uso dos conteúdos oferecidos pela Entidade através deste Site.
O objetivo deste Site é fornecer informações sobre o Canal Interno de Informação do Grupo SIGMA IN EUROPE, disponível tanto para funcionários como para terceiros, com o objetivo de garantir a integridade e transparência na apresentação de denúncias anónimas.
O simples acesso, navegação e uso do Site implica e constitui a aceitação expressa e sem reservas por parte do Utilizador de todos os termos deste Aviso Legal.
3.Acesso e uso do site
Considera-se Utilizador a pessoa que acede, navega ou visualiza os conteúdos alojados no Site.
Neste sentido, informa-se que, caso a SIGMA IN EUROPE detete ou tenha conhecimento de que um utilizador está a fazer uso do Site, ou dos conteúdos, ferramentas e utilidades do mesmo, de forma ilícita, inadequada, contrária à legislação e normativa em vigor e/ou a este Aviso Legal, a SIGMA IN EUROPE reserva-se o direito de negar o acesso e/ou uso do Site a esse Utilizador.
4.Tratamento de dados pessoais
A SIGMA IN EUROPE tratará os dados recolhidos através do Site de acordo com o disposto na sua Política de Privacidade.
5.Direitos de propriedade intelectual e industrial
A SIGMA IN EUROPE ou alguma das sociedades do grupo empresarial a que pertence, por si mesmas ou como cessionárias, são proprietárias de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial das suas páginas web, bem como dos elementos nelas contidos que serão titularidade da SIGMA IN EUROPE ou dos seus licenciantes.
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6.Exclusão de garantias e responsabilidade
A SIGMA IN EUROPE não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade dos serviços, conteúdos ou informações prestadas através do Site.
Consequentemente, a SIGMA IN EUROPE não garante nem se responsabiliza por: (i) a continuidade dos conteúdos do Site; (ii) a ausência de erros nesses conteúdos ou produtos;(iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais no Site ou no servidor que o fornece; (iv) a invulnerabilidade do Site e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança que nele sejam adotadas; (v) a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos e produtos do Site; (vi) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a SIGMA IN EUROPE estabelece no Site ou através da violação dos sistemas de segurança do Site.
Não obstante, a SIGMA IN EUROPE declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos Utilizadores.
Se o Utilizador tiver conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa representar uma infração de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificá-lo imediatamente à SIGMA IN EUROPE para que esta possa proceder à adoção das medidas apropriadas.
7.Duração, modificações do conteúdo e modificações das presentes condições
A SIGMA IN EUROPE reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no Site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que nele sejam prestados como a forma como estes apareçam apresentados ou localizados no Site.
Além disso, a SIGMA IN EUROPE reserva-se a faculdade de modificar a qualquer momento os presentes termos que, uma vez modificados, serão publicados no Site.
A vigência dos termos dependerá da sua exposição e permanecerá em vigor até serem modificados por outros devidamente publicados.
8.Direito de exclusão e suspensão do serviço
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Igualmente, a SIGMA IN EUROPE reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, temporária ou permanentemente, o acesso, navegação, uso, alojamento e/ou download de Conteúdos e/ou uso de Serviços do Site ou de qualquer uma dessas atividades, com ou sem prévia notificação, sempre que o mesmo contravenha qualquer um dos termos detalhados neste Aviso Legal ou outros termos e condições particulares, sem que o Utilizador tenha direito a exigir qualquer indemnização por esta causa.
9. Legislação aplicável e jurisdição
A relação entre a SIGMA IN EUROPE e o Utilizador será regida pela legislação espanhola em vigor e qualquer controvérsia relacionada com o uso, acesso e navegação no Site será submetida aos Tribunais e Jurisdição de Madrid, salvo se for aplicável a submissão a um foro específico em virtude de uma disposição legal específica. noscomprometemoscontigo.campofrio.es
Data da última atualização: Junho de 2025
